Agricultor deve R$ 470 mil para a Coamo, que tentou reter a produção de milho e soja do associado para saldar parte da dívida. Mas a justiça impediu

Escrito por Douglas Marçal

Fabrício azambuja/Equipe O DIÁRIO

Advogado Lutero Paiva Pereira: "A Coamo cometeu abuso de poder"

Pela primeira vez em 34 anos de existência, a Coamo, Agroindustrial Cooperativa de Campo Mourão, foi obrigada a pagar a um cooperado endividado o valor dos grãos que seria usado para abater parte da dívida que o agricultor tem com a empresa. O pagamento foi feito após sentença da 2ª Vara Cível de Campo Mourão que concedeu medida cautelar a favor do produtor Vicente Ferreira Paulino.

A disputa na justiça marcou o fim de uma relação de 23 anos entre a cooperativa e produtor de Campo Mourão. Com uma dívida estimada em R$ 470 mil, contraída em razão da compra de insumos agrícolas, o produtor rural entregou à cooperativa este ano 13,5 mil sacas de de milho e 2,3 mil sacas de soja.

A Coamo, porém, se recusou a entregar o dinheiro da venda sob o argumento de que a dívida do agricultor era maior do que o valor dos grãos - aproximadamente R$ 270 mil - não era suficiente para quitar a dívida com a cooperativa.

Segundo o advogado do agricultor, Lutero Paiva Pereira, de Maringá, a cooperativa não poderia ter se recusado a entregar o dinheiro. "Juridicamente, a Coamo cometeu abuso de poder. Uma coisa é o débito que ele tem com ela lá, para isso existe uma garantia hipotecária. Uma outra é o direito dele pegar o produto e vendê-lo e se ele quiser pagar a empresa ele paga, se não ela tem o direito de executá-lo, mas ninguém pode segurar um bem de outra pessoa sem autorização judicial", afirmou Lureto.

O real motivo para a ação movida, contudo, teria sido a taxa de juros cobrada pela cooperativa pela venda de insumos agrícolas, que elevou a dívida para um valor pelo qual a família não concorda pagar. O advogado declarou a ODIÁRIO que a cooperativa cobrou do produtor juros de mercado.

"A Coamo está lançando na conta dele juros de mercado, como se fosse um banco. Ela teria que cobrar juros normais, de 1% ao mês, com o diz a legislação brasileira. Isso é uma prática contrária a filosofia da cooperativa agrícola, que não é uma instituição financeira", ponderou.

Vicente Ferreira Paulino Jr., filho do agricultor, comentou ontem a decisão da 2ª Vara Cível de Campo Mourão. "Nós recebemos com alegria e satisfação, nunca ninguém conseguiu isso. Tentamos negociar com a cooperativa, oferecemos imóveis, mas não houve acordo. Vamos usar o dinheiro para quitar dívida com o Banco do Brasil e fazer o plantio da próxima safra", afirmou.

Quanto a divida com a Coamo, o advogado Lutero Paiva disse que a família não se opõe ao pagamento, mas como não concorda com os juros cobrados, pretende questioná-los judicialmente.

Reportagem veiculada no jornal O DIÁRIO (Maringá - PR) no dia 23 de julho de 2005.