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ARTIGOS

FOOD IS POWER

FOOD IS POWER

A expressão food is power vem de longa data efoi tomada emprestada do registro há muito feito por Alberto Passos Guimarães (A Crise Agrária – 1979).


Naquele tempo ela causou manifestações políticas adversas e, considerando o seu alcance não é de espantar que atualmente ainda possa provocar, como outrora, reações que se lhe oponham.


É notório que a produção agrícola se constitui num instrumento de poder no mundo moderno, seja pelo prisma da alimentação, seja pelo moderno enfoque, em certos casos, da bioenergia, fatos que, integrando a realidade destes dias, não podem e nem mais conseguem ser ignorados.


Um mundo que se vê cada dia mais necessitado e pressionado na busca de qualidade e de quantidade alimentícia condizente com os reclamos de sua população, torna os países com vocação para a produção de alimentos alvos de sua cobiça.


Heinrich Eduardo Jacob escreve: “Segundo Liebig, todas as grandes catástrofes humanas são simplesmente de natureza agrária. A destruição da fertilidade dos solos por ação dos homens foi responsável em primeira instância, pela queda de todos os grandes impérios”. E prossegue, citando Liebig: Quem já não consegue ter lugar à mesa da sociedade em que vive só tem três alternativas: passa a roubar e eventualmente a assassinar, ou então vai engrossar o fluxo migratório ou as fileiras de um exército conquistador. Sempre que o homem não consegue manter duradouramente a fertilidade dos campos, afoga-se em sangue. É uma lei histórica (...). E então assevera: “Um povo nasce e cresce numa relação direta com a fertilidade da terra em que vive. Se essa fertilidade se esgota, desaparece o povo, por muito que os seus bens espirituais possam persistir, deslocando-se para outras paragens”.


Quando o Brasil se torna notável em sua vocação agrícola a ponto de despertar o interesse de grandes grupos estrangeiros de investir aqui para explorar suas terras férteis, é tempo do setor agrícola ser socorrido pelo Estado para não ocorrer de ter que se curvar de forma perigosa a força do capital externo. José Afonso Silva leciona: A Constituição não é contra o capital estrangeiro. Não se encontra nela nada que se oponha a ele; ao contrário, até prevê a possibilidade de sua participação em instituições financeiras (art. 192, III). Apenas estatui que a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros, o que constitui exercício regular do princípio da soberania econômica nacional, agora previsto no art. 170, I. Mesmo que não estivesse previsto explicitamente, o princípio decorre da soberania estatal, de que é manifestação em um campo específico. O próprio capital nacional é sujeito à regulamentação de vários tipos, desde a previsão legal de formas de sociedade e empresa, seu registro, fiscalização, etc.; por que se há de escusar ou de censurar como xenófobo um dispositivo que apenas estatui a disciplina legal do capital estrangeiro, como certos setores empresariais o fizeram?


Se houver fomento interno para a produção agropecuária alcançar níveis cada vez mais elevados o Estado, pela abundância de alimentos, se mostrará mais independente de produção externa o que, certamente, influenciará diretamente em sua soberania. De outra forma, se ele se fizer inoperante neste mister, perdendo o poder de organizar seu abastecimento alimentar, tão logo seja pressionado pela necessidade da população de encontrar satisfação ao seu direito inalienável a uma alimentação ininterrupta, a busca externa da satisfação interna desta carência poderá, de alguma forma, atingir-lhe a soberania.


Com efeito, um Estado que se vê sempre premido por essa carência perde força em relação aos seus iguais, e não terá voz ativa em tratativas internacionais.


Não só para o Brasil ir bem, mas principalmente para que os brasileiros vivam bem, é importante que a agricultura tenha o apoio necessário para alcançar seu pleno desenvolvimento.


(O artigo continua no livro AGRICULTURA E ESTADO – 3ª edição)


Lutero de Paiva Pereira
Advogado sênior da banca Lutero Pereira & Bornelli. Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro. Autor de 18 livros publicadas na área de Direito do Agronegócio. Coordenador de cursos online no site Agroacademia (www.agroacademia.com.br). Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e Membro Honorário do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA).