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ARTIGOS

Quem coopera, cresce?

Quem coopera, cresce?

A primeira vista a resposta seria positiva, afinal cooperar é (ou deveria ser) associar-se voluntariamente para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de um ente jurídico comum, de propriedade coletiva e democraticamente gerida. Em resumo, uma cooperativa deveria ser um ente que age em benefício de seus cooperados para que aqueles crescessem. Daí a premissa básica do sistema cooperativista que é a ausência (ao menos em teoria) de lucro.


Talvez tenha surgido na Inglaterra, por volta de 1844, na pequena cidade de Rochdale, através de um grupo de tecelões, que se uniram e fundaram uma pequena cooperativa de consumo, baseando-se nos princípios de que a cooperativa deveria fazer o cooperado crescer, e não vice-versa.


Este modelo tomou o mundo, invadindo a França, Alemanha e Itália (nestas duas últimas surgiram as primeiras cooperativas de crédito). Cresceu tanto que a cooperativa pioneira de Rochdale, depois de 11 anos, já tinha 1.400 associados.


Hoje o mundo vive um crescimento sem precedentes do cooperativismo, onde o objetivo principal seria atenuar as contradições do capitalismo. No Brasil, como não é diferente, a moda pegou, mas existem distorções que refletem o famoso “jeitinho brasileiro”.


Em quase todas as cooperativas agrícolas (ou agroindustriais como agora resolveram se autodenominar), encontramos entre os deveres do associado a obrigação de entregar toda a sua produção à cooperativa. Em contra-partida, a cooperativa se prestaria a adquirir grandes volumes de adubos, sementes, peças, maquinários e etc... necessários a atividade agro-industrial, conseguindo, com aquisições concentradas, preços muito inferiores aos do mercado.


Estes produtos deveriam ser fornecidos pela cooperativa ao cooperado sem lucro, como é a característica desta relação jurídica, incidindo apenas um custo para manutenção da cooperativa.


Ocorre que, no Brasil, a coisa foi distorcida. A criatura devorou o seu criador. As cooperativas no Brasil fornecem aos seus cooperados no sistema de troca para pagamento com a entrega da produção, mas escondem, embutem, travestem no valor juros abusivos, ilegais, e capitalizados mensalmente.


O resultado é que o cooperado está morrendo, minguando, empobrecendo-se a cada safra ao passo que as cooperativas cresceram, numa verdadeira neoplasia maligna, onde alimentando-se do associado, cresce com vida autônoma.


Por muitos e muitos anos esta realidade esteve ocultada, guardada a 7 chaves por aqueles que detém o poder político (isto é outro capítulo a parte) destas instituições que deveriam não ter fins lucrativos, mas que tem lucrado e crescido de forma assustadora.


Agora, porém, quando o Brasil dá sinais de maturidade econômica, segue-se um tempo de maturidade jurídica, e a justiça do Paraná, desvendando o mistério, a caixa preta, das cooperativas, deu ganho de causa a um produtor de Campo Mourão, condenando a cooperativa a lhe devolver os valores que cobrou indevidamente na famosa e obscura “conta consumo”, durante os últimos 20 anos.


Isto foi resultado de uma ação onde o cooperado exigiu a exibição de todos os documentos firmados com a cooperativa nos últimos 20 anos, bem assim os extratos de vendas, entregas de produção, compra de produtos e tudo mais, com a demonstração dos encargos cobrados.


Por óbvio a cooperativa se recusou a exibir tais documentos, dizendo que não mais os tinha. Não iria abrir a caixa preta tão facilmente, mas acabou sendo condenada, então, a devolver os valores apontados pelo cooperado com base nos poucos documentos que tinha, sem poder impugná-los, pela regra do direito brasileiro.


Este produtor vinha, ao longo dos 20 últimos anos, empobrecendo, vendendo propriedades e passando por dificuldades financeiras, e em contra-partida a sua cooperativa crescendo a cada ano e, mesmo sem ter fins lucrativos, comprando terras, construindo parques industriais, pagando salários árabes aos seus dirigentes e ostentando riqueza e mais riqueza.


O cooperado não cresceu, só a cooperativa, mas agora a justiça, cuja máxima é dar a cada um o que é seu, determina então que se devolva ao cooperado tudo aquilo que lhe foi ilegalmente retirado nos últimos 20 anos.


Wagner Pereira Bornelli
Advogado fundador da banca Lutero Pereira & Bornelli. Atua desde 1990 nas áres de direito do agronegócio e empresarial.