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OBRAS PUBLICADAS

O Novo Proagro e sua Legislação - Doutrina e Jurisprudência

O Novo Proagro e sua Legislação - Doutrina e Jurisprudência

NESTE VOLUME:

  • O NOVO PROAGRO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
  • DA POLÍTICA AGRÍCOLA
  • BENEFICIÁRIO, OBJETIVO E CAUSAS DE COBERTURA
  • FONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMA
  • TETO DE COBERTURA
  • INSTÂNCIA RECURSAL ADMINISTRATIVA
  • DA NORMATIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROAGRO
  • DA OMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS (CER)
  • DO PROCESSO DE COBERTURA
  • PRONUNCIAMENTO
  • LEGISLAÇÃO
  • MANUAL DE CRÉDITO RURAL
  • JURISPRUDÊNCIA