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OBRAS PUBLICADAS

Constituição, democracia e desenvolvimento, com direitos humanos e justiça (colaborador)

Constituição, democracia e desenvolvimento, com direitos humanos e justiça (colaborador)

A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora se apresenta, são imprescindíveis para todos os que pretendem uma análise crítica e o desenvolvimento de uma compreensão salutar na missão de prestar justiça, contribuindo para a sua efetiva realização.

A perspectiva constitucional que se busca é como instrumento hábil à concreção da democracia, do exercício da cidadania, no viável desenvolvimento participativo, em todas as esferas humanas, levando-se sempre em consideração os Direitos Fundamentais e os horizontes de Justiça.

O pioneirismo da construção integrativa, em dialética permanente, dos vários saberes, dá a efetiva visão da importância da produção jurídica, ora concluída.

Coordenadora:

Amini Haddad Campos é Juíza de Direito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; Professora da Universidade Federal de Mato Grosso; Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ e Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Católica – UCSF – Argentina; Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Constitucional e Tributário – Universidade Cândido Mendes/RJ. Graduada e Laureada pela Universidade Federal de Mato Grosso. Autora de inúmeros artigos jurídicos nacionais e de vários livros, tais como: O devido processo proporcional (Ed. Lejus/SP); Violência Doméstica (Ed. Lumen Juris - 2008); Transformações no Direito Constitucional (Ed. Escola), estes dois, em coautoria com diversos juristas e cientistas nacionais, e Direitos Humanos das Mulheres (Ed. Juruá-Curitiba), este, em coautoria com a combativa e competente Promotora de Justiça, Dra. Lindinalva Rodrigues Corrêa – MP/MT. Membro da Comissão de Direitos Humanos da AMB. Membro da Academia Mato-Grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-Grossense de Magistrados (AMA). Professora e Orientadora de cursos de Pós-graduação. Palestrante na temática de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça no Brasil. Coordenadora de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso. Diretora Cultural da Academia Mato-Grossense de Magistrados – AMA. Membro da Associação Internacional de Juízas (International Association of Women Judges – IAWJ) e da Associação Nacional de Magistradas. Membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD. Associada e Presidente do Conselho Administrativo da Associação Mato-Grossense de Magistrados – AMAM. É Autora de Projetos Nacionais na temática de Gênero, tais como Condição da Mulher, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, estes inclusos, nas diversas amostras, em vídeo, pela humanista e perspicaz orientadora das diretrizes de políticas públicas da IAWJ (International Association of Women Judges), Desa. Shelma Lombardi de Kato, em evento Internacional no PANAMÁ (março/08). Tais projetos foram indicados, em âmbito nacional, pela Secretaria de Políticas para Mulheres, como modelo-orientação. Participou de Extensão e Estágio no International Judicial Training Program in Judicial Administration - the Dean Rusk Center – International, Comparative and Graduate Legal Studies of the School of Law and the Institute of Continuing Judicial Education, Universidade da Geórgia, Athens, Geórgia, Estados Unidos.

Colaboradores:

Douglas Bernardes Romão - Juiz de Direito; Professor Mestre; MBA e Especialista.
Gonçalo A. de Barros Neto - Juiz de Direito; Professor MBA; Especialista e Doutorando.
Joelson de Campos Maciel - Promotor de Justiça – GAECO; Professor Especialista e Doutorando.
Juan Cianciardo - Cientista do Direito; Professor Doutor e Doutrinador Internacional.
Lindinalva Rodrigues Corrêa - Promotora de Justiça; Professora Especialista e Doutrinadora.
Lutero de Paiva Pereira - Advogado; Doutrinador; Coordenador de Pós-graduação e Professor Especialista.
Pilar Zambrano - Cientista do Direito; Professora Doutora e Doutrinadora Internacional.
Rogério Medeiros G. de Lima - Desembargador no TJ/MG; Professor Doutor e Doutrinador.
Valério Oliveira Mazzuoli - Cientista do Direito; Professor Doutor e Doutrinador.


SUMÁRIO
Capítulo 1 - SISTEMAS DE JUSTIÇA E DEMOCRACIA: COMPARATIVOS NECESSÁRIOS ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Amini Haddad Campos

Capítulo 2 - DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO E DEVER DE PROGRESSO NO DIREITO PÓS-MODERNO Douglas Bernardes Romão

Capítulo 3 - DESCONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS Gonçalo Antunes de Barros Neto

Capítulo 4 - DESUMANA ESPIRITUALIDADE? UMA ANÁLISE CRÍTICA E DESCRITIVA DO BRASIL Joelson de Campos Maciel

Capítulo 5 - LOS DESAFÍOS DE LA UNIVERSALIDAD Juan Cianciardo

Capítulo 6 - UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL: OS HOMENS TAMBÉM NECESSITAM DA PROTEÇÃO ESPECIAL PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA? DIAGNÓSTICO CRÍTICO SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOFRIDA POR MULHERES E A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE CARÁTER AFIRMATIVO QUE VISAM COMBATÊ-LA Lindinalva Rodrigues Corrêa

Capítulo 7 - O ESTADO EA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DE AGENTE FOMENTADOR DA ATIVIDADE AGRÍCOLA Lutero de Paiva Pereira

Capítulo 8 - OBJETIVIDADE NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL E OBJETIVIDADE NA MORAL. UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS LUZES E SOMBRAS NA PROPOSTA DE RONALD DWORKIN Pilar Zambrano. Tradução ao português de Frederico Bonaldo

Capítulo 9 - DIREITO, ECONOMIA E CORRUPÇÃO Rogério Medeiros Garcia de Lima

Capítulo 10 - TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - GENERAL THEORY OF THE CONVENTIONALITY CONTROL IN BRAZILIAN LAW Valério de Oliveira Mazzuoli