Em mãos estrangeiras - MT lidera concessão de terras

Publicado: Rural Centro – http://www.ruralcentro.com.br/noticias/45297/em-maos-estrangeiras-mt-lidera-concessao-de-terras Em: 1/8/2011

Fonte: A Gazeta
Editoria: Agricultura

Mato Grosso é o estado que possui maior área em posse de estrangeiros no país. São 895,291 mil hectares cadastrados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São Paulo aparece em segundo lugar no ranking com 537,160 mil hectares sob domínio de outros países. A participação de investimentos internacionais em terras mato-grossenses tem aumentado, mês após mês. Conforme a legislação, cada município pode ter até 25% do seu território nas mãos de estrangeiros, desde que um único grupo não possua mais do que 10% deste total.

De acordo com o Incra, cada município também tem sua legislação própria sobre o assunto, o que dificulta estabelecer os limites legais para aquisição e até arrendamento, outra prática comum em Mato Grosso. Um dos fatores que contribuem para o avanço de capital estrangeiro na produção local foi apresentado ao governador Silval Barbosa (PMDB) durante reunião com representantes do agronegócio realizada na última semana. De acordo com os produtores, o endividamento e consequentemente a restrição ao crédito está forçando os agricultores a abandonar as terras, ao se renderem ao assédio dos grupos internacionais.

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, explica que as dívidas atrasadas fazem com que o produtor não tenha como financiar a produção. Dessa forma ele acaba tomando crédito com trandings ou são forçados a parar de produzir. Neste momento, afirma Prado, os investidores estrangeiros conseguem arrendar ou comprar as propriedades.

Ainda segundo o presidente da Famato, o problema não está na presença de recursos estrangeiros na região, mas na saída de produtores da atividade, que ficam sem ter fonte de renda. Para o advogado especializado em Direito Agrário, Lutero Paiva Pereira, esta é uma das consequências mais perigosas para o país porque causa um problema social, uma vez que estes produtores deixam o campo e voltam para as cidades para buscar outras formas para o sustento da família.

E este não é único fator negativo do ponto de vista econômico e social. Com a presença de investidores de outros países, a produção é encaminhada ao local de onde vêm os recursos e é beneficiada lá. “Um exemplo são os chineses, que chegam, produzem grãos e enviam tudo para ser processado naquele país, reduzindo o crescimento das indústrias daqui, e consequentemente a renda proveniente das exportações e o número de empregos”.

Carlos Henrique Fávaro é diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e confirma a transmissão da produção para estrangeiros em decorrência do endividamento dos produtores. Ele afirma que 24% da área plantada no Estado tem investimento de grupos de outros países, sendo que 18% se referem a duas empresas argentinas. “A situação é grave. Não queremos espantar o capital estrangeiro, mas precisamos proteger nossos produtores e também nossas terras”.

Lutero Paiva afirma que muitas dessas “transferências” de terras ocorrem fora da Lei e que isso agrava mais ainda o problema porque o controle foge do Estado, que perde sua área sem contabilizar. Funcionária do setor cadastral do Incra em Mato Grosso, Ivani Vilela, explica que tanto as vendas quanto a comercialização precisam de autorização do órgão, mas que para arrendar a burocracia é menor e os documentos podem ser aprovados no Estado mesmo, diferentemente de quando a negociação envolve a venda da terra, quando o processo é finalizado em Brasília. Segundo Ivani, atualmente uma nova legislação sobre a aquisição de terras por estrangeiros deve ser aprovada e irá mudar alguns trâmites neste quesito. Ela ainda não sabe o teor das alterações.

Mais para menos - Mesmo com maior volume de terras nas mãos de estrangeiros, Mato Grosso não é o que mais possui imóveis registrados, o que aponta que há uma concentração de terras nas mãos de poucos. Média de hectares por propriedade internacional no Estado é de 737,4 (ha), cerca de 400% a mais do que a média nacional, que é de 143,9 (ha) por fazenda. São ao todo 1,214 mil imóveis rurais cadastrados em nome de pessoa física ou jurídica estrangeira no Estado, sendo que em São Paulo o número sobe para 12,272 mil unidades que englobam 537,16 mil (ha).

Minas Gerais, que tem a terceira maior área em nome de proprietários de outras nacionalidades tem a média de terras por registro de 195 (ha). Bahia, que tem 375,690 mil hectares em mãos estrangeiras é um dos alvos constantes de investimentos da China. Os recursos financiam a produção de soja dos produtores da região e deixam parte dos lucros com os proprietários das terras. Com isso, há uma economia por parte dos investidores e também por parte dos donos do espaço, que não precisam fazer desembolsos para produzir.

Busca por terras é, em Mato Grosso, voltada para produção de grãos, segundo o gestor do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca. Ele exemplifica dizendo que na pecuária não existe este assédio de outros países. Lutero Paiva afirma que outro perigo da internacionalização do território está na transferência de áreas de produção de alimentos para reservas florestais ou produção de biodiesel, o que pode vir a comprometer a produção de riquezas e abastecimento de comida