Proteção contratual

Nossas soluções para o Proteção contratual

• Redação e análise de contratos Nessas décadas de atuação não foram poucos os casos onde negociações justas e vantajosas na sua essência se tornaram injustas e prejudiciais quando "foram para o papel". Assim, oferecemos assessoria na redação e análise de contratos, visando preservar a intenção original do negócio e proteger os interesses e patrimônio do cliente.
• Anulação e revisão de contratos e cláusulas contratuais Às vezes o contrato já foi elaborado e assinado com estipulações prejudiciais ao cliente. No entanto, de acordo com o tipo do contrato, existem princípios legais que precisam ser observados na sua redação, o que pode levar à ilegalidade do contrato em si ou de alguma cláusula específica. Nesses casos, às vezes é possível a anulação do contrato ou da cláusula, ou sua revisão, para adequa-la à legalidade
• Ações ligadas ao cumprimento de contratos Mesmo nos casos onde o contrato não contenha em si alguma ilegalidade que possa gerar sua nulidade ou revisão, existem princípios legais relacionados ao cumprimento dos contratos que nem sempre são observados. Assim, questões relacionadas a existência. culpa e constituição em mora, penalidades pelo descumprimento e eventuais excludentes precisam ser analisadas para, se for o caso, serem invocadas em favor do cliente
• Garantia de direitos contratuais No Crédito Rural, devido a importância social e econômica do setor, predomina o chamado "dirigismo contratual", ou seja, existem muitos princípios legais que conferem direitos ao produtor rural. As vezes os contratos são redigidos retirando ou limitando esses direitos. Outras vezes os direitos são previstos contratualmente, mas são desrespeitados na execução do contrato. Assim, pode ser necessária e viável a tomada de medidas judiciais para preservar e garantir os direitos do cliente