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Proteção contratual

Bons negócios precisam ser protegidos com bons contratos, pois um contrato mal redigido pode comprometer um negócio bem realizado. Atuando no complexo mundo do Agronegócio nosso Escritório tem trabalhado na elaboração desses contratos.

Nossas soluções para o Proteção contratual

Redação e análise de contratos Nessas décadas de atuação não foram poucos os casos onde negociações justas e vantajosas na sua essência se tornaram injustas e prejudiciais quando "foram para o papel". Assim, oferecemos assessoria na redação e análise de contratos, visando preservar a intenção original do negócio e proteger os interesses e patrimônio do cliente.
Anulação e revisão de contratos e cláusulas contratuais Às vezes o contrato já foi elaborado e assinado com estipulações prejudiciais ao cliente. No entanto, de acordo com o tipo do contrato, existem princípios legais que precisam ser observados na sua redação, o que pode levar à ilegalidade do contrato em si ou de alguma cláusula específica. Nesses casos, às vezes é possível a anulação do contrato ou da cláusula, ou sua revisão, para adequa-la à legalidade
Ações ligadas ao cumprimento de contratos Mesmo nos casos onde o contrato não contenha em si alguma ilegalidade que possa gerar sua nulidade ou revisão, existem princípios legais relacionados ao cumprimento dos contratos que nem sempre são observados. Assim, questões relacionadas a existência. culpa e constituição em mora, penalidades pelo descumprimento e eventuais excludentes precisam ser analisadas para, se for o caso, serem invocadas em favor do cliente
Garantia de direitos contratuais No Crédito Rural, devido a importância social e econômica do setor, predomina o chamado "dirigismo contratual", ou seja, existem muitos princípios legais que conferem direitos ao produtor rural. As vezes os contratos são redigidos retirando ou limitando esses direitos. Outras vezes os direitos são previstos contratualmente, mas são desrespeitados na execução do contrato. Assim, pode ser necessária e viável a tomada de medidas judiciais para preservar e garantir os direitos do cliente

Perguntas Frequentes (FAQ)

As perguntas mais perguntadas sobre agronegócio

Como funciona a renegociação de dívidas no agronegócio?

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Quais são os principais desafios jurídicos ao contratar um financiamento rural?

Como funciona a assessoria jurídica na emissão e cobrança de títulos de crédito rural?

Outras áreas de atuação da Lutero Pereira & Bornelli

Outras áreas de atuação

Nosso Escritório, com experiência de quase quatro décadas, tem concentrado seu trabalho em favor do Produtor Rural e da empresa rural nas seguintes áreas: Crédito Rural, Alongamento de Dívida Rural, revisão de contratos bancários, seguro agrícola, PROAGRO, Arrendamento Rural, Parceria Rural, CPR, CPR-Financeira, etc.

Endividamento rural: proteção legal do produtor rural

Por ter atividade desenvolvida sob riscos frequentes (clima, mercado, fatores políticos, planos econômicos, etc.,) o endividamento do produtor rural acontece com frequência. Na administração desse passivo nosso Escritório, com experiência e especialização de mais de quase quatro décadas, oferece trabalho de qualidade nas vias extrajudicial e judicial, protegendo o nome e o patrimônio do devedor.