Proteção patrimonial

Nossas soluções para o Proteção patrimonial

• Seguro rural e Proagro Cada vez mais as seguradoras e o próprio Proagro têm indeferido indenizações invocando questões infundadas, deixando de indenizar riscos cobertos. Muitas vezes as próprias cláusulas contratuais são ilegais ou contraditórias, e isso tem sido invocado pelas seguradoras para indeferir as indenizações. Felizmente o Poder Judiciário tem reconhecido a ilegalidade da prática das seguradoras e é relevante o número de indenizações conseguidas na esfera Judicial
• Tributos e multas (anulação) Os impostos comprometem parte do lucro. É importante que o contribuinte conte com assessoria para analisar se a tributação está correta e, se for o caso, procure a adequação. O planejamento tributário também é essencial pois pode haver opções que proporcionem mais economia e ganho. Isso sem falar que existem cobranças que são ilegais. Finalmente, é muito importante a apresentação de defesa nas multas, pois nem sempre as multas são lavradas de acordo com a lei. Muitas multas podem ser anuladas.
• Perdas e danos Nem sempre os produtos e serviços contratados funcionam. Insumos e maquinário adquiridos as vezes não funcionam corretamente. Nâo são poucos os casos de sementes que não germinam, fungicidas e herbicidas que não são eficazes e implementos que não saem da assistência técnica. Isso gera perdas e danos que podem e devem ser indenizadas pelo fornecedor
• Responsabilidade civil Ações e omissões geram efeitos. Deriva de agrotóxicos podem destruir lavouras de vizinhos; chuvas não contidas ou canalizadas corretamente podem levar embora a produção e o lucro das propriedades inferiores. Esses são exemplos de situações onde o produtor pode ter que se socorrer de nossos serviços para se proteger ou ser indenizado de prejuízos causados por terceiros, ou se defender de acusações de ter causado prejuízos a terceiros
• Defesa de ilegalidades decorrentes de medidas econômicas ou políticas Muitas vezes o setor é atingido pelos efeitos de medidas econômicas ou políticas que trazem grandes prejuízos. Muitas vezes direitos do produtor rural são desrespeitados e medidas ilegais são tomadas. Plano Collor, Plano Verão, Mudança das bandas cambiais com maxidesvalorização do Real frente ao Dólar, congelamento de preços e extinção ou alteração de índices são exemplos disso e a busca dos direitos junto ao Poder Judiciário é o caminho necessário
• Sucessão e planejamento sucessório O pior pode acontecer e, para não piorar mais ainda, é importante que o inventário seja conduzido por advogados com experiência tanto no Direito de Sucessão quanto no Agronegócio, para não comprometer, paralisar ou inviabilizar a atividade. As vezes existem opções para um planejamento sucessório. As "holdings" viraram moda, mas não são a única e nem sempre a melhor opção, o que deve ser analisado caso a caso.