Obras publicadas

A LEDA - Legislação Especial do Direito do Agronegócio traz a legislação, doutrina, notas e jurisprudência, o que ajuda sobremodo no estudo e dissertação dos temas tratados em cada diploma legal apresentado

A LEDA - Legislação Especial do Direito do Agronegócio traz a legislação, doutrina, notas e jurisprudência, o que ajuda sobremodo no estudo e dissertação dos temas tratados em cada diploma legal apresentado

A indexação de obrigações à variação cambial ou a contratação em moeda nacional têm um rigor legal que, na maior parte das vezes, não tem sido obedecido pelos mutuantes, em grave e ilegal prejuízo para os mutuários.

No Crédito Rural o pacto não vale por si só, a menos que se encontre totalmente agasalhado por leis ou normativos da autoridade competente.

O livro se propõe a analisar as muitas facetas do crédito rural que as cooperativas se veem envolvidas, tanto na qualidade de tomadoras de recursos, quanto de mutuantes ou repassadoras.

Integradores e produtores integrados, se querem manter seus contratos em boa ordem jurídica, precisam conhecer a nova Lei que dispõe sobre o tema.

Análise de detalhes e nuances jurídicos dos contratos do Agronegócio

O dirigismo contratual é característico e marcante nas operações de Crédito Rural. A liberdade de contratar das partes está limitada à Lei especial e específica que disciplina essas operações.

Esse livro demonstra, claramente, que os financiamentos rurais, disciplinados por um ordenamento legal especialíssimo, tem contornos fático-jurídicos que nem sempre são levados em consideração.

Os financiamentos rurais representam um percentual expressivo do contratos bancários e, como o mútuo rural é especial e específico, há princípios que precisam ser conhecidos e defendidos para que o financiamento rural realmente alcance seu objetivo

As Escrituras Públicas de Confissão de Dívida utilizadas para composição dos débitos bancários, máxime dos débitos rurais, não podem gozar do benefício da intangibilidade, sendo direito do devedor analisar as ilegalidades desde a origem da dívida

O livro aborda questões especiais e específicas de operações de Crédito Rural, que não podem ser ignoradas, sob pena de prejudicar aquele a quem o crédito pretende e necessita beneficiar

A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material e também processual

O presente livro, como é próprio do seu autor, apresenta em linguagem objetiva e clara, portanto, atraente, questões de juridicidade complexa que envolvem os programas recentemente instituídos para solucionar o endividamento do setor produtivo primário.

O PROAGRO é um instrumento importante no Crédito Rural e precisa ser bem conhecido, para ser bem usado em proveito do Produtor Rural

No ambiente do agronegócio o Brasil parece caminhar, de certa forma, um pouco acanhado em termos de compreensão de sua importância para o mundo

Orientações práticas e jurídicas sobre a Cédula de Produto Rural como instrumento essencial no financiamento agrícola.

Compilação prática das principais normas e legislações que regem o agronegócio brasileiro.

Antes de qualquer política pública agrícola, existe a Constituição — e é nela que repousam os fundamentos que legitimam e direcionam o agro brasileiro. Esta obra revela como princípios constitucionais como função social da propriedade, segurança jurídica

Discussão aprofundada sobre a legislação e práticas que regem o financiamento rural no Brasil.

Reflexão sobre a alimentação como direito fundamental e base de todas as demais garantias sociais.

A Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária, e a Agricultura contribui diretamente para isso.

Análise moderna dos contratos de arrendamento rural e suas implicações práticas e jurídicas.

Com a cessão para a União Federal dos créditos relativos a operações de produtores alongadas (PESA e Securitização), estes passaram a enfrentar execuções fiscais, que tem sido deflagradas sem a observância de princípios processuais e do Crédito Rural

Discussão jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil.

Guia prático e jurídico para compreender e operar o crédito rural no Brasil.

Além dos fundamentos teóricos relevantes para embasar qualquer pedido de prorrogação na via administrativa ou na via judicial, é possível encontrar a parte prática relativa aos passos básicos e necessários à boa formalização da pretensão

Estudo sobre novos instrumentos jurídicos para o financiamento e proteção do patrimônio rural.

Coletânea de temas jurídicos atuais e estratégicos no setor agropecuário.

Análise crítica sobre a legalidade e eficácia do sistema de crédito rural brasileiro.